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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 19:00
Facimed anula seleção de portadores de diploma para curso de Medicina
Faculdade acatou recomendação do MPF, anulou processo seletivo e está devolvendo taxas que foram pagas pelos candidatos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 10:31
Coronavírus: aluna com 75% do curso de medicina concluído pode requerer diploma
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Implementação da progressão funcional não depende do registro do diploma
progressão funcional por aprimoramento profissional de servidor deve ocorrer na data do requerimento administrativo, não dependendo do registro do diploma.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 20:51
Liminar que autoriza revalidação de diploma estrangeiro é suspensa
Uncisal não está incluída no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas do MEC
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:32
Não há direito adquirido a validação de diploma no exterior
O diplomado recorreu ao STJ, sustentando que o entendimento adotado no TRF, na sua interpretação, fere a legislação correlata.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:45
Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva
O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:15
Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos
Entre as modificações está a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:50
Pet-shop não está obrigado a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
Regional de Medicina Veterinária por não ter como atividade básica o profissional médico veterinário
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 15:15
Comércio de animais vivos não é obrigado a registro no conselho de medicina veterinária
Segundo decisão do TRF-3, atividade tem natureza comercial e não se configura como função típica de profissionais sujeitos à fiscalização do órgão
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:46
Taxa para emitir diploma é ilegal
pela expedição e registro de seu diploma de graduação no curso de psicologia
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:29
Um mês após queda do diploma, só jornalistas formados obtêm registro
STF decidiu que não precisa diploma para profissão. Governo aguarda publicação da decisão para liberar registros.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:15
Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico
TRF3 considerou ilegal obrigatoriedade do documento instituído por resolução do Conselho Federal de Medicina
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:30
Senado aprova MP do Mais Médicos
Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba. Indeferimento do Pedido de Inscrição
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:35
DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ
"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:00
Ministério da Saúde concede registros a 24 profissionais do Mais Médicos
A responsabilidade pela fiscalização da atuação dos profissionais foi mantida a cargo dos conselhos regionais de Medicina
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:48